Claro! Vamos focar na Pensão Alimentícia, um tema crucial no Direito de Família, mantendo a localização em Formiga e o nome do escritório.
💸 Pensão Alimentícia em Formiga: Garantindo o Sustento e o Direito dos Filhos
Quando há o fim de um relacionamento, garantir o futuro e o sustento dos filhos é a prioridade máxima. Em Formiga/MG, as questões de Pensão Alimentícia exigem conhecimento legal e uma abordagem equilibrada.
O Escritório Saymon Viana, Advogado, oferece assessoria completa para quem precisa ingressar com a ação de alimentos, buscar a revisão (aumento ou redução) ou exigir o pagamento de atrasados.
Como é Calculado o Valor da Pensão em Formiga?
Não existe uma regra ou percentual fixo no Brasil, nem em Formiga. O valor da Pensão Alimentícia é definido com base em um equilíbrio de fatores:
- Necessidade do Alimentando (Filho): São avaliadas as despesas essenciais (moradia, educação, saúde, alimentação, lazer, etc.).
- Possibilidade do Alimentante (Quem Paga): É considerada a capacidade financeira de quem deve prestar os alimentos, analisando sua renda e patrimônio.
Nossa equipe trabalha para apresentar ao juiz todos os documentos e argumentos necessários, buscando um valor justo que atenda às necessidades da criança sem onerar excessivamente o pagador.
O que fazer em caso de atraso no pagamento?
Se o responsável deixar de pagar a Pensão Alimentícia, é necessário agir rapidamente. Em Formiga, podemos ingressar com as ações cabíveis, que incluem:
- Execução com Pedido de Prisão Civil: Para garantir o pagamento das últimas três parcelas em aberto.
- Penhora de Bens: Para cobrar débitos mais antigos através do bloqueio de contas ou bens (como veículos e imóveis).
O direito aos alimentos é inadiável. Conte com a experiência do Escritório Saymon Viana, Advogado, em Formiga, para proteger o futuro dos seus filhos e garantir que seus direitos sejam cumpridos.
